Home- busca: garantia da ordem publica
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando
Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.
DE DOLO NA CONDUTA. IMPROPRIEDADE DO WRIT. ORDEM DENEGADA.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:12
Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato
Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia caso a ordem seja descumprida.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:50
Pedido de suspensão de liminar.
Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:35
Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. Inscrição em cadastro de inadimplentes.
Apelação cível. Descumprimento de ordem judicial expressa. Dano moral configurado.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:10
STF decide sobre sequestro de verbas públicas em favor de doente
Ordem cronológica, prevista na Constituição, pode não ser observada
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:25
Recurso especial. Honorários advocatícios. Atuação como defensor dativo.
Fixação. Tabela da ordem dos advogados do Brasil.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.
Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:15
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Utilização de transporte público.
Necessidade de fundamentação idônea. Inocorrência. Ordem parcialmente concedida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:07
Direito comercial. Recurso especial. Cheque.
Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:45
Penal. Processo penal. Habeas corpus. Estelionato previdenciário.
Crime permanente. Denúncia válida. Inocorrência de prescrição. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.
Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.
Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.
Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo. Pena-base acima do mínimo legal.
Redução de um terço pela tentativa. Decisão fundamentada. Ordem denegada.
-
Array Publicado em 2009-07-20T04:00:00+00:00
Exaurimento patrimonial da empresa. Sócios retirantes. Responsabilidade. Aproveitamento do trabalho.
Benefício de ordem. Artigo 596, parágrafo primeiro, do CPC.
